Dois ministros indicados por Lula (PT) para o Superior Tribunal Militar (STM) tomam posse na próxima semana, a tempo de julgar se Jair Bolsonaro (PL) e outros quatro militares do núcleo crucial da tentativa de golpe devem manter seus cargos e patentes – e os respectivos benefícios. Além de Bolsonaro, foram condenados os generais do Exército Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Braga Netto, e o almirante Almir Garnier. Como receberam penas superiores a dois anos de prisão, a Justiça Militar deve avaliar se eles são ou não indignos de pertencerem às Forças Armadas (leia mais abaixo). As posses dos generais do Exército Anisio David de Oliveira Junior e Flavio Marcus Lancia Barbo foram marcadas para os dias 5 e 9 de dezembro, respectivamente, segundo o blog apurou. 📱Baixe o app do g1 para ver notícias em tempo real e de graça Os dois vão substituir os ministros Marco Antônio de Farias e Odilson Sampaio Benz, também do Exército, que haviam sido indicados por Dilma Rousseff (PT), e saem em razão de aposentadoria. Com a posse, esses novos ministros podem vir a se tornar, inclusive, relatores dos processos dos golpes — a definição é feita por sorteio. Veja os vídeos que estão em alta no g1 Procurador-geral militar deve enviar casos em conjunto ao STM O blog apurou, ainda, que o procurador-geral de Justiça Militar, Clauro Roberto de Bortolli, recebeu na quarta-feira (26) os ofícios enviados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as condenações de Bolsonaro e os outros quatro. A expectativa é que ele analise todos os casos e os envie em conjunto, e não separadamente, ao STM. Como cada processo pode chegar a 1,9 mil páginas, há dúvidas se Bortolli, que costuma tratar com agilidade processos sobre indignidade, vai conseguir remeter os casos para julgamento antes do recesso do Judiciário, que começa em 20 de dezembro. Constituição prevê julgamento sobre indignidade de militar O julgamento que pode tirar o cargo e a patente militar dos condenados pela tentativa de golpe de Estado decorre de uma exigência da Constituição. A Carta estabelece que militares condenados a mais de dois anos de prisão têm que ser submetidos ao STM, que analisa se eles são ou não “indignos do oficialato”, o que pode resultar em perda de posto, patente e benefícios. Caso sejam considerados indignos, os militares perdem inclusive o direito de cumprirem a pena em instalações militares, benefício concedido aos generais Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Braga Netto e ao almirante Almir Garnier (Bolsonaro está preso na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília). Sede do Superior Tribunal Militar (STM) em Brasília Reprodução/Google Street View
STM: Novos ministros indicados por Lula para Corte militar tomam posse a tempo de julgar condenados por golpe
Guia Modelo Escrito em 27/11/2025
Dois ministros indicados por Lula (PT) para o Superior Tribunal Militar (STM) tomam posse na próxima semana, a tempo de julgar se Jair Bolsonaro (PL) e outros quatro militares do núcleo crucial da tentativa de golpe devem manter seus cargos e patentes – e os respectivos benefícios. Além de Bolsonaro, foram condenados os generais do Exército Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Braga Netto, e o almirante Almir Garnier. Como receberam penas superiores a dois anos de prisão, a Justiça Militar deve avaliar se eles são ou não indignos de pertencerem às Forças Armadas (leia mais abaixo). As posses dos generais do Exército Anisio David de Oliveira Junior e Flavio Marcus Lancia Barbo foram marcadas para os dias 5 e 9 de dezembro, respectivamente, segundo o blog apurou. 📱Baixe o app do g1 para ver notícias em tempo real e de graça Os dois vão substituir os ministros Marco Antônio de Farias e Odilson Sampaio Benz, também do Exército, que haviam sido indicados por Dilma Rousseff (PT), e saem em razão de aposentadoria. Com a posse, esses novos ministros podem vir a se tornar, inclusive, relatores dos processos dos golpes — a definição é feita por sorteio. Veja os vídeos que estão em alta no g1 Procurador-geral militar deve enviar casos em conjunto ao STM O blog apurou, ainda, que o procurador-geral de Justiça Militar, Clauro Roberto de Bortolli, recebeu na quarta-feira (26) os ofícios enviados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as condenações de Bolsonaro e os outros quatro. A expectativa é que ele analise todos os casos e os envie em conjunto, e não separadamente, ao STM. Como cada processo pode chegar a 1,9 mil páginas, há dúvidas se Bortolli, que costuma tratar com agilidade processos sobre indignidade, vai conseguir remeter os casos para julgamento antes do recesso do Judiciário, que começa em 20 de dezembro. Constituição prevê julgamento sobre indignidade de militar O julgamento que pode tirar o cargo e a patente militar dos condenados pela tentativa de golpe de Estado decorre de uma exigência da Constituição. A Carta estabelece que militares condenados a mais de dois anos de prisão têm que ser submetidos ao STM, que analisa se eles são ou não “indignos do oficialato”, o que pode resultar em perda de posto, patente e benefícios. Caso sejam considerados indignos, os militares perdem inclusive o direito de cumprirem a pena em instalações militares, benefício concedido aos generais Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Braga Netto e ao almirante Almir Garnier (Bolsonaro está preso na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília). Sede do Superior Tribunal Militar (STM) em Brasília Reprodução/Google Street View