Martelo Justiça Divulgação A Justiça do Rio Grande do Norte condenou um homem a dois anos de reclusão por agredir a companheira com um soco no ouvido esquerdo, provocando sangramento. O caso aconteceu em 12 de janeiro de 2025, na residência do casal, em Mossoró, na região Oeste do estado. Além da pena de prisão, o réu deverá pagar R$ 3 mil à vítima por danos morais. A condenação foi proferida pela juíza Ingrid Raniele Farias, após denúncia apresentada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). O homem foi condenado por lesão corporal praticada no contexto de violência doméstica contra a mulher, conforme o artigo 129 do Código Penal, combinado com o artigo 7º da Lei Maria da Penha. 📳 Clique aqui para seguir o canal do g1 RN no WhatsApp Segundo o processo, o casal consumia bebidas alcoólicas na calçada de casa por volta das 22h20. Em determinado momento, a mulher entrou no imóvel e avisou que voltaria para a parte externa. O companheiro a impediu de sair e, durante a tentativa de deixar a residência, ela foi atingida com um soco no ouvido esquerdo. Após a agressão, a vítima procurou ajuda da Guarda Municipal, que prendeu o homem em flagrante. Ela foi encaminhada ao Hospital Regional Tarcísio Maia, onde recebeu atendimento médico. A ficha de urgência registrou trauma na região do ouvido esquerdo e foi utilizada como prova da lesão. De acordo com a denúncia, a vítima relatou os fatos de forma detalhada e coerente. Uma testemunha também afirmou ter encontrado a mulher com sangramento no ouvido, enquanto o acusado estava dormindo dentro da residência. O homem admitiu ter agredido a companheira após uma discussão relacionada ao consumo de bebida alcoólica. A defesa alegou que ele também sofreu lesões, embora não tenha procurado atendimento hospitalar, e sustentou que a briga teria sido mútua e que não houve intenção de causar dano. Os advogados também argumentaram que o casal permaneceu junto após o episódio e que a vítima pediu a revogação das medidas protetivas de urgência no dia seguinte à agressão. Na sentença, a juíza Ingrid Raniele Farias explicou que o crime de lesão corporal praticado no contexto de violência doméstica contra a mulher é de ação penal pública incondicionada. Isso significa que a continuidade do processo não depende da vontade da vítima. A magistrada ressaltou que um eventual pedido de revogação das medidas protetivas não impede a responsabilização criminal do acusado. Da mesma forma, a reconciliação do casal após a agressão não extingue a possibilidade de condenação. A juíza também considerou que as provas reunidas no processo eram suficientes para confirmar o crime e a autoria. Entre os elementos analisados estavam a ficha de atendimento médico, o depoimento da testemunha, o relato da vítima e a confissão do réu. Com isso, a Justiça julgou procedente a denúncia do Ministério Público e condenou o homem a dois anos de reclusão, em regime inicial aberto, além do pagamento de R$ 3 mil por danos morais à companheira. Agora no g1
Homem é condenado a 2 anos de prisão por agredir companheira com soco no ouvido em Mossoró
Guia Modelo Escrito em 20/10/2026
Martelo Justiça Divulgação A Justiça do Rio Grande do Norte condenou um homem a dois anos de reclusão por agredir a companheira com um soco no ouvido esquerdo, provocando sangramento. O caso aconteceu em 12 de janeiro de 2025, na residência do casal, em Mossoró, na região Oeste do estado. Além da pena de prisão, o réu deverá pagar R$ 3 mil à vítima por danos morais. A condenação foi proferida pela juíza Ingrid Raniele Farias, após denúncia apresentada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). O homem foi condenado por lesão corporal praticada no contexto de violência doméstica contra a mulher, conforme o artigo 129 do Código Penal, combinado com o artigo 7º da Lei Maria da Penha. 📳 Clique aqui para seguir o canal do g1 RN no WhatsApp Segundo o processo, o casal consumia bebidas alcoólicas na calçada de casa por volta das 22h20. Em determinado momento, a mulher entrou no imóvel e avisou que voltaria para a parte externa. O companheiro a impediu de sair e, durante a tentativa de deixar a residência, ela foi atingida com um soco no ouvido esquerdo. Após a agressão, a vítima procurou ajuda da Guarda Municipal, que prendeu o homem em flagrante. Ela foi encaminhada ao Hospital Regional Tarcísio Maia, onde recebeu atendimento médico. A ficha de urgência registrou trauma na região do ouvido esquerdo e foi utilizada como prova da lesão. De acordo com a denúncia, a vítima relatou os fatos de forma detalhada e coerente. Uma testemunha também afirmou ter encontrado a mulher com sangramento no ouvido, enquanto o acusado estava dormindo dentro da residência. O homem admitiu ter agredido a companheira após uma discussão relacionada ao consumo de bebida alcoólica. A defesa alegou que ele também sofreu lesões, embora não tenha procurado atendimento hospitalar, e sustentou que a briga teria sido mútua e que não houve intenção de causar dano. Os advogados também argumentaram que o casal permaneceu junto após o episódio e que a vítima pediu a revogação das medidas protetivas de urgência no dia seguinte à agressão. Na sentença, a juíza Ingrid Raniele Farias explicou que o crime de lesão corporal praticado no contexto de violência doméstica contra a mulher é de ação penal pública incondicionada. Isso significa que a continuidade do processo não depende da vontade da vítima. A magistrada ressaltou que um eventual pedido de revogação das medidas protetivas não impede a responsabilização criminal do acusado. Da mesma forma, a reconciliação do casal após a agressão não extingue a possibilidade de condenação. A juíza também considerou que as provas reunidas no processo eram suficientes para confirmar o crime e a autoria. Entre os elementos analisados estavam a ficha de atendimento médico, o depoimento da testemunha, o relato da vítima e a confissão do réu. Com isso, a Justiça julgou procedente a denúncia do Ministério Público e condenou o homem a dois anos de reclusão, em regime inicial aberto, além do pagamento de R$ 3 mil por danos morais à companheira. Agora no g1