Amapá registra crescimento de 303% em medidas protetivas, diz Polícia Civil

Guia Modelo Escrito em 31/08/2026


Número de medidas protetivas no Amapá aumentou após denuncias O Amapá registrou 492 pedidos de medidas protetivas a mulheres vítimas de violência entre janeiro e agosto de 2026. O número representa um aumento de 303% em comparação com o mesmo período do ano passado, segundo levantamento do sistema institucional da Polícia Civil do Estado do Amapá. Segundo os dados da Polícia Civil, de 1º de janeiro de 2025 a 28 de agosto, foram solicitadas 2.085 medidas protetivas. Já de 1º de janeiro de 2026 a 29 de agosto foram 2.510, uma diferença de 425, variação de 20,4%. ✅ Clique aqui para seguir o canal do g1 AP no WhatsApp Em 2025, o Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap) concedeu mais de 5 mil medidas protetivas de urgência. Segundo informações apresentadas pelo próprio tribunal, o volume registrado no primeiro semestre de 2026 já se aproximava do total concedido em todo o ano anterior. LEIA MAIS Botão do Pânico protege mulheres com medida protetiva e funciona integrado no Amapá Patrulha Maria da Penha registra mais de 2 mil medidas protetivas e 5 mil visitas em 3 anos no AP No AP, mais de 200 homens foram presos por violência contra mulher em 2 meses; veja dados O Amapá registrou 492 pedidos de medidas protetivas a mulheres vítimas de violência entre janeiro e maio de 2026 Divulgação/SMPPM Os números também revelam o descumprimento de medidas protetivas: foram 326 registros a partir de 1º de janeiro de 2025. Em comparação, em 1º de janeiro de 2026, foram 376, uma diferença de 50, variação de 15,5%. Entre janeiro e abril de 2026, foram registradas 185 ocorrências relacionadas ao descumprimento de medidas protetivas no sistema do Tjap. Dessas, 184 foram classificadas como crime de descumprimento e uma como notícia de descumprimento. “Todos os índices aumentaram, isso não quer dizer que talvez a violência tenha aumentado. Mas sim que as mulheres estão recebendo bastante informação e estão conseguindo procurar a delegacia antes de que o ciclo fique cada vez mais intenso. O que é muito bom, porque a medida protetiva é um instrumento extremamente poderoso para combater a violência contra a mulher”, disse a delegada Marina Guimarães da Delegacia da Mulher. Ainda de acordo com a delegada Marina Guimarães, esses números devem ser maiores, já que são apenas da Polícia Civil, mas essas denúncias podem ser realizadas em outros órgãos. “A medida protetiva é extremamente fácil. A vítima vem aqui, registra um boletim de ocorrência [...] Tem alguns formulários que são preenchidos, mas a Delegacia solicita, o Ministério Público solicita, a Defensoria Pública, o próprio advogado da vítima pode solicitar. Então, é muito desburocratizado. Não precisa necessariamente vir à Delegacia, porque às vezes a mulher tem vergonha, não quer se expor, não quer registrar um boletim de ocorrência. Eu quero me afastar dele, eu quero que ele saia de casa, eu quero que ele respeite a minha decisão de terminar o relacionamento. Então, a vítima pode procurar essas outras portas de entrada, ou até mesmo fazer essa solicitação por meio de um advogado particular, não precisa nem sair de casa para fazer isso”, reforçou. Também houve aumento relacionado ao Auto de Prisão em Flagrante por descumprimento de medida protetiva. Foram registrados 60 casos a partir de 1º de janeiro de 2025. No mesmo período de 2026, foram 68, diferença de 8, variação de 13,3%. “Se a medida já não é cumprida pelo agressor, que sejam tomadas outras medidas de proteção à mulher, como a representação por prisão preventiva, tornozeleira eletrônica, caso não tenha sido solicitado. Então, é importante que a mulher venha à Delegacia, registre um boletim de ocorrência, ou se o descumprimento está acontecendo naquele momento, que ela acione imediatamente o 190”, declarou. Segundo os números, investigações preliminares relacionadas ao descumprimento de medidas protetivas registraram 140 casos entre janeiro e agosto de 2025. No mesmo período de 2026, foram 176, diferença de 36, variação de 25,7%. Mais um aumento foi registrado: mandados de prisão relacionados ao tema passaram de 40 entre janeiro e agosto de 2025 para 46 em 2026, diferença de 6, variação de 15%. No ano passado, o Amapá teve 519 registros de descumprimento de medidas protetivas, contra 505 em 2024. “Não pensem que a medida protetiva é só um pedaço de papel. Ela pode ser um pedaço de papel, mas é poderosíssima no combate à violência contra a mulher. Pode ser aquele instrumento que vai impedir que a vítima se torne uma estatística de feminicídio”, contou. Medida protetiva é uma importante ferramenta em combate a violência contra a mulher Jainni Victória Veja o plantão de últimas notícias do g1 Amapá VÍDEOS com as notícias do Amapá: