Lei inclui órfãos de feminicídio no Programa Paraíba que Acolhe Freepik Crianças, adolescentes e jovens que perderam a mãe ou a responsável legal em casos de feminicídio passam a ser atendidos pelo Programa Paraíba que Acolhe. A mudança foi oficializada por uma lei publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (10). ✅ Clique aqui para seguir o canal do g1 PB no WhatsApp Até então, o programa atendia crianças e adolescentes que ficaram órfãos em decorrência da Covid-19. Com a alteração, o benefício também passa a contemplar casos de orfandade provocados pelo feminicídio. A lei mantém o auxílio financeiro do Programa Paraíba que Acolhe no valor de R$ 534,32 por mês. Agora no g1 De acordo com o novo texto, o benefício eventual por morte será pago aos beneficiários em situação de orfandade causada pela Covid-19 ou pelo feminicídio, desde que sejam atendidos os requisitos previstos na legislação. O pagamento continua previsto até que o beneficiário atinja a maioridade civil ou nas hipóteses estabelecidas em lei. A nova legislação também amplia as atribuições do programa. Entre elas, está a orientação para que os municípios realizem busca ativa de casos de orfandade por Covid-19 e por feminicídio que ainda não tenham sido identificados pelos sistemas de Saúde ou de Assistência Social. Vídeos mais assistidos do g1 Paraíba
Lei inclui órfãos por feminicídio no programa 'Paraíba que Acolhe'
Guia Modelo Escrito em 10/07/2026
Lei inclui órfãos de feminicídio no Programa Paraíba que Acolhe Freepik Crianças, adolescentes e jovens que perderam a mãe ou a responsável legal em casos de feminicídio passam a ser atendidos pelo Programa Paraíba que Acolhe. A mudança foi oficializada por uma lei publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (10). ✅ Clique aqui para seguir o canal do g1 PB no WhatsApp Até então, o programa atendia crianças e adolescentes que ficaram órfãos em decorrência da Covid-19. Com a alteração, o benefício também passa a contemplar casos de orfandade provocados pelo feminicídio. A lei mantém o auxílio financeiro do Programa Paraíba que Acolhe no valor de R$ 534,32 por mês. Agora no g1 De acordo com o novo texto, o benefício eventual por morte será pago aos beneficiários em situação de orfandade causada pela Covid-19 ou pelo feminicídio, desde que sejam atendidos os requisitos previstos na legislação. O pagamento continua previsto até que o beneficiário atinja a maioridade civil ou nas hipóteses estabelecidas em lei. A nova legislação também amplia as atribuições do programa. Entre elas, está a orientação para que os municípios realizem busca ativa de casos de orfandade por Covid-19 e por feminicídio que ainda não tenham sido identificados pelos sistemas de Saúde ou de Assistência Social. Vídeos mais assistidos do g1 Paraíba