O Superior Tribunal Militar (STM) não tem o poder de rever a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a trama golpista, mas apenas decidir se os militares condenados são dignos de manter suas patentes. Os ministros podem, no entanto, marcar uma posição política se mantiverem a patente de algum dos cinco militares condenados. Ou seja, mandar o recado de que não concordaram totalmente com as decisões do STF. Por exemplo, dentro do Exército, há um grupo que avalia que o general Paulo Sérgio Nogueira não teve um papel central e até teria tentado, na última hora, convencer o ex-presidente Jair Bolsonaro a não cometer uma "loucura". O general Augusto Heleno é outro visto com participação menor na reta final do planejamento do golpe. Nesses dois casos, há uma possibilidade de eles conseguirem manter suas patentes. Veja os vídeos que estão em alta no g1 Já nos casos do ex-presidente Jair Bolsonaro e do general Walter Braga Neto a tendência é de perda da patente. O ex-presidente já foi julgado pelo STM e o MP Militar classificou sua conduta como totalmente fora das regras militares. Braga Neto passou a ter uma péssima imagem no Exército depois de ter comandado uma operação para atacar seus próprios colegas. Será a primeira vez que o STM irá analisar a expulsão de militares, inclusive Bolsonaro, por crime contra a democracia. O julgamento vai se dar depois de o Ministério Público Militar pedir nesta terça-feira (3) ao tribunal que declare a perda dos postos e das patentes do ex-presidente Jair Bolsonaro, do ex-comandante da Marinha Almir Garnier e dos generais Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto. Todos foram condenados e foram presos. Agora, os ministros vão avaliar se esses militares têm condições éticas de permanecer com suas patentes das Forças Armadas. Esse tipo de ação costuma demorar seis meses para ser julgada. O STF tem 15 ministros, dez militares e cinco civis. A atual presidente, Maria Elizabeth Rocha, faz parte do grupo de civis. Ministério Público Militar pede expulsão de Bolsonaro das Forças Armadas; é a 1ª vez que STM vai analisar caso de crime contra democracia Jornal Nacional/ Reprodução
STM não pode rever decisão do STF, mas mandar recado político ao tribunal
Guia Modelo Escrito em 04/02/2026
O Superior Tribunal Militar (STM) não tem o poder de rever a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a trama golpista, mas apenas decidir se os militares condenados são dignos de manter suas patentes. Os ministros podem, no entanto, marcar uma posição política se mantiverem a patente de algum dos cinco militares condenados. Ou seja, mandar o recado de que não concordaram totalmente com as decisões do STF. Por exemplo, dentro do Exército, há um grupo que avalia que o general Paulo Sérgio Nogueira não teve um papel central e até teria tentado, na última hora, convencer o ex-presidente Jair Bolsonaro a não cometer uma "loucura". O general Augusto Heleno é outro visto com participação menor na reta final do planejamento do golpe. Nesses dois casos, há uma possibilidade de eles conseguirem manter suas patentes. Veja os vídeos que estão em alta no g1 Já nos casos do ex-presidente Jair Bolsonaro e do general Walter Braga Neto a tendência é de perda da patente. O ex-presidente já foi julgado pelo STM e o MP Militar classificou sua conduta como totalmente fora das regras militares. Braga Neto passou a ter uma péssima imagem no Exército depois de ter comandado uma operação para atacar seus próprios colegas. Será a primeira vez que o STM irá analisar a expulsão de militares, inclusive Bolsonaro, por crime contra a democracia. O julgamento vai se dar depois de o Ministério Público Militar pedir nesta terça-feira (3) ao tribunal que declare a perda dos postos e das patentes do ex-presidente Jair Bolsonaro, do ex-comandante da Marinha Almir Garnier e dos generais Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto. Todos foram condenados e foram presos. Agora, os ministros vão avaliar se esses militares têm condições éticas de permanecer com suas patentes das Forças Armadas. Esse tipo de ação costuma demorar seis meses para ser julgada. O STF tem 15 ministros, dez militares e cinco civis. A atual presidente, Maria Elizabeth Rocha, faz parte do grupo de civis. Ministério Público Militar pede expulsão de Bolsonaro das Forças Armadas; é a 1ª vez que STM vai analisar caso de crime contra democracia Jornal Nacional/ Reprodução