Governo restabelece regras e libera pesca na foz do Rio Doce após 10 anos

Guia Modelo Escrito em 27/10/2026


Mar de Regência em Linhares, 10 anos depois Initial plugin text Após 10 anos, o governo federal publicou uma portaria que restabelece as regras e libera as atividades pesqueiras na área marinha próxima à foz do Rio Doce, entre Aracruz e Linhares, no Espírito Santo. Confira a publicação aqui. A pesca na região estava proibida desde 2016, após uma decisão judicial relacionada aos riscos de contaminação provocados pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG). 📲 Clique aqui para seguir o canal do g1 ES no WhatsApp Segundo especialistas ouvidos pelo g1, a liberação foi baseada em uma nota técnica da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que apontou segurança para o consumo do pescado da região a partir de dados de monitoramento realizados pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes). Com a publicação da Portaria Interministerial MPA/MMA nº 75, as normas que regulamentavam a pesca antes da proibição voltam a valer. Governo restabelece regras e libera pesca na foz do Rio Doce após 10 anos Fernando Madeira/Rede Gazeta A medida não cria novas regras, mas restabelece as que já disciplinavam a atividade, incluindo modalidades de pesca, equipamentos permitidos, espécies que podem ser capturadas e períodos de defeso, quando a pesca é suspensa para proteger a reprodução dos animais. A área abrangida pela portaria vai de Barra do Riacho, em Aracruz, até Degredo/Ipiranguinha, em Linhares, em uma faixa marítima de até 20 metros de profundidade. A norma também prevê o monitoramento da atividade pesqueira e determina que eventuais decisões sobre abertura, suspensão ou fechamento da pesca considerem dados atualizados, relatórios e publicações científicas. O g1 procurou os ministérios da Pesca e Aquicultura, do Meio Ambiente e Mudança do Clima e da Saúde para esclarecer a medida e os estudos que embasaram a decisão. Até a última atualização desta reportagem, não houve resposta. A reportagem também acionou o Ministério Público Federal (MPF) e aguarda posicionamento. Técnicos avaliam qualidade da água do Rio Doce em 32 cidades do ES e MG LEIA TAMBÉM: Da oração à rede: tradição do pescado conecta rio, mar e tanques e movimenta a economia Rio Doce, no ES, é um 'paciente crônico' dez anos depois do desastre de Mariana Mariana, 10 anos: famílias atingidas tentam retomar vida em novas casas, mas lamentam danos irreparáveis Ministério da Saúde faz análise da água Questionado sobre a qualidade da água, o Ministério da Saúde informou ao g1 que, com a Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AgSUS), coordena o Programa Especial de Saúde do Rio Doce (PES Rio Doce) voltado à reparação em saúde das populações atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão. Informou em nota que o monitoramento da água é realizado pela AgSUS, enquanto a Funasa e laboratórios terceirizados realizam as análises. Os resultados são encaminhados às vigilâncias estaduais e municipais, responsáveis, em conjunto com as demais instâncias competentes, pela adoção das medidas necessárias. Os estudos para avaliar os impactos à saúde serão desenvolvidos pela Rede de Pesquisas em Saúde do Rio Doce, coordenada pela Fiocruz. Na análise realizada em julho, todas as fontes de água dos municípios de Colatina e Baixo Guandu apresentaram resultados dentro dos padrões de potabilidade. Esse índice foi de 90% em Linhares, 87% em Sooretama, 73% em Aracruz, 67% em São Mateus e 50% em Marilândia. Entre as formas de abastecimento monitoradas, estão água encanada, poços artesianos e cisternas familiares. Coloração forte dos rejeitos já não é mais vista na superfície, mas está no fundo do rio Initial plugin text Proibição da pesca em 2016 Em fevereiro de 2016, a Justiça Federal do Espírito Santo concedeu uma liminar que proibiu, por tempo indeterminado, a pesca de qualquer natureza na foz do Rio Doce, com exceção da atividade destinada à pesquisa científica. Na época, a decisão atendeu a um pedido do Ministério Público Federal (MPF), que apontou a falta de estudos conclusivos sobre a contaminação de peixes, moluscos e crustáceos que vivem na região após a chegada dos rejeitos da barragem de Fundão, rompida em novembro de 2015. A preocupação era tanto com os possíveis riscos à saúde de quem consumisse o pescado quanto com os impactos sobre o ecossistema marinho. Números da tragédia da Samarco em Mariana Arte/ g1 Vídeos: tudo sobre o Espírito Santo Veja o plantão de últimas notícias do g1 Espírito Santo