Guia Modelo em 11/11/2026
Tribunal de Justiça derruba lei que acabava com taxa de lixo em Caraguatatuba; cobrança poderá voltar
Prefeitura de Caraguatatuba Prefeitura de Caraguatatuba O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) derrubou, nesta quarta-feira (11), a lei que previa o fim da cobrança da taxa de lixo em Caraguatatuba, no Litoral Norte de São Paulo. A decisão foi tomada pelo Órgão Especial do tribunal, que jul

