Câmara aprova em 1º turno o texto base da PEC da Segurança Pública; ASSISTA Relator concordou com retirar trecho sobre a redução da maioridade penal para evitar que o texto fosse rejeitado pelo Senado. Motta decidiu levar o texto diretamente ao plenário, sem votação na comissão especial. O relator, Mendonça Filho (União-PE), cedeu e resolveu tirar o trecho sobre a redução da maioridade penal. Texto ainda vai ter que ser analisado pelo Senado.
Câmara aprova em 1º turno o texto base da PEC da Segurança Pública; ASSISTA
Guia Modelo Escrito em 05/03/2026